O DECEA é o órgão que conduz o planejamento, a implantação, a operação e a manutenção da infraestrutura de comunicação relacionada ao controle do espaço aéreo no País.
Esta complexa rede inclui equipamentos de tecnologia de ponta - que operam por meio de rádios, redes de computadores, satélites ou fibras ópticas - bem como canais alugados junto a concessionárias e outros recursos distribuídos por todo o território nacional.
As comunicações são executadas, dentre outras ocasiões em que se fizerem necessárias, para acompanhar a evolução de cada voo, para autorizar ou restringir procedimentos de aeronaves e para fornecer informações de apoio, tais como as referentes às condições meteorológicas.