O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é uma organização militar, subordinada à Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Ministério da Defesa (MD), que tem a missão de prover a fluidez e a segurança dos voos no País. Em outras palavras, é a instituição que garante que milhares de passageiros realizem viagens aéreas seguras até seus destinos.

O DECEA atua em uma área de 22 milhões de quilômetros quadrados (8,5 milhões do território e grande parte do Oceano Atlântico). Atualmente, o órgão é responsável por gerenciar quase 1,5 milhão de voos anualmente, além de sobrevoos de Aeronaves Não Tripuladas, os chamados drones.

O Brasil possui cinco centros de controle regionais, subordinados ao DECEA. Neles, atuam os controladores de voo, que se comunicam diretamente com as aeoronaves, coordenando seus pousos e decolagens.

O DECEA é o órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), que possui a característica singular de integrar a circulação aérea geral (civil) e a defesa aérea (militar) nas mesmas infraestruturas operacionais. Um modelo que resulta em uma economia significativa de recursos, procedimentos operacionais e, ao mesmo tempo, de rapidez de resposta.

Também cabem ao DECEA outras atribuições, como o serviço de busca e salvamento, em casos de incidentes com aeronaves; as informações aeronáuticas; a meteorologia aeronáutica; a navegação aérea; a cartografia aeronáutica e as telecomunicações da Força Aérea Brasileira.